Lei do acompanhante à parturiente

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Lei do acompanhante à parturiente

A Lei, que está em vigor desde 2005, existe mas ainda muitos desconhecem ou não tem certeza de sua validade. É obrigado por lei que os hospitais, maternidades e assemelhados permitam a presença de um acompanhante indicado pela gestante para acompanhá-la durante o trabalho de parto, no momento do parto e pós-parto. Isso vale para todos os hospitais brasileiros, seja particular ou público.parto normal 02

É importante deixar claro que fica a critério exclusivo da parturiente (mulher grávida) a escolha do acompanhante para o momento do parto e outras atividades relacionadas ao período de parto. Pode ser o marido, a mãe, uma amiga, uma doula. Não importa se há parentesco ou não.

Acontece que muitos hospitais no país ainda desrespeitam a Lei 11.108, impedindo a presença de uma pessoa indicada pela mulher grávida.

São várias as desculpas dadas pelas instituições, entre as quais de que a sala é pequena, de que o acompanhante atrapalha o procedimento ou que há risco de infecção hospitalar. Na maioria das vezes os hospitais se aproveitam do desconhecimento das pessoas quanto às leis do país para vetar o acesso de um acompanhante.

A presença de um acompanhante é garantida a partos normais ou cesarianas.

hora do parto 4Uma pessoa de confiança dará a mulher muito mais tranquilidade e atenção na hora do parto. Esse carinho recebido é super interessante. Com a gestante mais tranquila e se sentindo segura ao lado de uma pessoa conhecida, o parto pode ser mais curto e menos traumático, evitando uso de medicamento.

Muitas mulheres contratam profissionais especialistas em acompanhamento do parto. Esses profissionais chamam-se Doulas.

É importante que a pessoa se previna quanto à possibilidade de o hospital impedir o acesso de um acompanhante no parto. O primeiro passo pode ser dado entrando em contato com a ouvidoria do hospital.

Faça um ofício e entrega a direção do hospital semanas antes do parto. Para que você não seja surpreendida com a atitude do hospital, a intenção é que o hospital saiba com antecedência que uma pessoa indicada irá acompanhar o parto.hora do parto 7

Faça duas vias, uma que ficará sob sua posse, e a outra de posse do hospital. Caso a instituição demore mais de duas semanas a assinar o documento, formalize queixa no Ministério Público de sua cidade. Se preciso, consulte um advogado.

Vale destacar que já existem muitos casos em que mulheres tiveram ganho de causas nos tribunais.

Faça valer seu direito e ser cumprida a Lei.

Sobre Flávia Rohan

Consultora em Amamentação, Fonoaudióloga, Psicomotricista, Pós-graduada em Motricidade Oral e Audiologia Clínica.

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