Licença Maternidade

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Licença – Maternidade.

A licença-maternidade é um direito de todas as mulheres que trabalham no Brasil e que contribuem para a Previdência Social (INSS), seja através de empregos com carteira assinada, temporários, trabalhos terceirizados , autônomos ou ainda trabalhos domésticos.Licença  Maternidade 1

Mesmo donas-de-casa ou estudantes que não tenham salário, mas que decidam pagar mensalmente para a Previdência Social, podem receber o salário-maternidade, desde que tenham contribuído para o INSS por menos 10 meses. Nesse caso, o valor do salário-maternidade é o do salário referência da contribuição (se a pessoa contribuir sobre o salário mínimo, recebe na licença um salário mínimo por mês).

O que precisa para receber o salário-maternidade?

Licença  Maternidade 8Para que se inicie o recebimento do salário-maternidade, é necessário apresentar um atestado médico ou a certidão de nascimento do bebê.

Fora esses documentos, as empresas costumam também pedir a carteira de trabalho e o número do PIS.

A mulher  tem a possibilidade de pedir férias . É  possível juntar os 30 dias de férias à licença-maternidade. Para isso, a mulher tem que ter direito às férias (depois de um ano de trabalho) e precisa da aprovação da empresa.

As férias costumam ser acrescentadas ao final da licença-maternidade.

Vale lembrar que os meses de afastamento da licença equivalem normalmente como trabalho para a contagem do direito às próximas férias.Licença  Maternidade 3

O pai da criança tem direito a uma licença-paternidade remunerada de cinco dias corridos, a partir da data de nascimento do bebê.

A licença-paternidade vale para funcionários com carteira assinada.

Existem projetos tramitando no Congresso Brasileiro para ampliar a licença.

Informe-se e busque sempre seus direitos.

 

Sobre Flávia Rohan

Consultora em Amamentação, Fonoaudióloga, Psicomotricista, Pós-graduada em Motricidade Oral e Audiologia Clínica.

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